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TJTO — 50018672420128272740

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de TocantinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c0bd1383f6f99612d18f2171bdb93804e11a142e29ed493ec310f60b95c26a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-18 a 2016-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-28: Confirmada (TPU 12288)
2016-08-19: Confirmada (TPU 12288)
2016-08-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-08-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-08-18: Recebimento (TPU 132)
2016-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-16: Prescrição (TPU 11878)
2016-07-06: Recebimento (TPU 132)
2016-07-06: Conclusão (TPU 51)
2016-07-05: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-18T18:26:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T18:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T10:58:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-21T12:31:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-07-05T17:56:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T09:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-18T13:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T18:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T18:32:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T18:32:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T10:57:31.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-21T12:12:35.000Z — Confirmada (TPU 12288)

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2016-07-04T11:15:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T13:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T16:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-07-04T16:41:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2016-07-05T17:39:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T09:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T12:09:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2016-08-18T13:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T13:28:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T13:28:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T18:46:01.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
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2016-08-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T16:01:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5351",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
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2016-09-20T16:03:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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