TJPB — 00000781220038152001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3e72aefdd481d28cdacdee6d3562f412890a9e125c4c30e313a2a7b66870b7c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-07 a 2020-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00076702620018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRR — 08012913420268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJES — 00001489420128080065 — Execução Fiscal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJPB — 00006313319968150731 — Execução Fiscal · 1996-12-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00081509620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJPB — 00006248120138150331 — Execução Fiscal · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00006221420138150331 — Execução Fiscal · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00084670220018200001 — Execução Fiscal · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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