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TRE-SP — 06000027720206260327

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef882a18a679669b54dce129de4ad53b4e46ac3f6c30019bf8e15b012ceecb09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05: Definitivo (TPU 246)
2021-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-05: Remessa (TPU 123)
2021-10-04: Documento (TPU 581)
2021-10-04: Conclusão (TPU 51)
2021-09-13: Documento (TPU 581)
2021-09-13: Documento (TPU 581)
2020-02-28: Documento (TPU 581)
2020-02-27: Documento (TPU 581)
2020-02-17: Documento (TPU 581)
2020-02-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-30T12:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15226",
    "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"
  }
}

2020-02-03T16:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15226",
    "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"
  }
}

2020-02-05T12:47:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2020-02-05T15:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2021-10-04T19:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2021-10-05T17:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2020-02-12T13:18:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2020-02-17T13:42:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2020-02-17T13:50:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2020-02-27T16:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2020-02-28T14:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2021-09-13T14:38:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2021-09-13T14:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2021-10-04T19:29:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2020-01-30T12:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15226",
    "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"
  }
}

2020-02-05T12:45:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15226",
    "nome": "327 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó"
  }
}

2020-02-05T16:44:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2021-10-05T17:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2021-10-05T17:43:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

2021-10-05T17:43:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15215",
    "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000105920206130119 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
TJRR — 08013112020188230010 — Execução da Pena · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-MG — 06000105720226130097 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
TJRR — 08012454320198230030 — Execução da Pena · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJDFT — 00194637620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TRE-SC — 06000395220236240005 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000325520256090022 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-SP — 06000244220246260248 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA / 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA