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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00329242620148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93a4df09efac98a7236049963923b4a5532c9be398ed25f115f23c2f747be754

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-02-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-03-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-06-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2022-10-18 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-10-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-10-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-10-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-03-31 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-25 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22
Definitivo (TPU 246)
2022-10-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-18
Improcedência (TPU 220)
2022-10-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-18
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-06-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-03-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-03-29
Conclusão (TPU 51)
2016-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-02-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-25T10:59:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-26T11:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-26T11:47:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-05-07T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-10-09T16:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-01-22T15:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-02-15T14:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-03-29T16:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-10-18T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-10-18T13:51:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-10-02T15:14:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-11-03T15:24:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-02T15:45:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  16. 2015-06-09T16:13:45.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  17. 2015-08-21T17:59:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-08-24T13:50:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-11-18T15:27:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-11-18T15:35:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2016-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-03-31T16:41:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2016-06-01T16:14:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2017-07-18T17:37:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2022-10-18T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2022-10-18T14:36:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2022-10-22T13:51:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2022-10-22T13:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.