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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00324464720168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33b1c8e29cf61b274b431da2235fa6a96db5449164657ecb87e772a71f2cc6ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-07-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-08-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-09-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-09-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-09-26 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-09-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-09-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-10-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-08-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-26 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2022-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-01
Definitivo (TPU 246)
2022-10-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-26
Improcedência (TPU 220)
2022-09-26
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27
Provisório (TPU 245)
2017-09-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-08-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-08-17
Conclusão (TPU 51)
2017-08-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-19T15:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-20T15:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-20T15:47:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-03-06T16:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-06-30T14:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-07-07T11:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-07-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-08-10T11:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2017-08-17T18:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-09-26T12:40:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-09-26T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2016-10-20T18:35:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-10-21T14:25:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-04-07T14:58:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-04-07T14:58:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-08-18T18:10:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2017-09-27T13:19:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2017-09-27T13:19:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2022-08-06T12:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-09-26T14:42:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
  23. 2022-09-26T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2022-10-01T12:41:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2022-10-01T12:41:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.