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TRE-AM — 06000028220236040069

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 69 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2c1fbba96aceb107a94ab05aac443715688a1e9bfe43531d5fec0cc729f87b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-25 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18: Definitivo (TPU 246)
2023-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-18: Documento (TPU 581)
2023-07-16: Petição (TPU 85)
2023-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-03: Documento (TPU 581)
2023-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28: Publicação (TPU 92)
2023-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-25T14:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-26T14:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-31T14:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
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2023-06-05T13:52:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-17T17:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-19T12:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-27T13:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-28T11:43:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-03T16:38:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-16T00:08:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T12:40:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-03T01:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-05T01:28:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T02:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-28T02:31:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-01T03:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-18T12:36:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-25T14:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-26T14:26:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-05-31T14:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-01T15:49:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-01T15:49:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-01T21:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-01T21:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-01T21:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-26T21:49:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-26T21:49:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-27T11:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-27T11:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-27T11:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-03T16:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-18T12:41:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-18T12:41:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "69  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003037120166210030 — Processo Administrativo · 2016-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000196020186100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002035220186210158 — Composição de Mesa Receptora · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001194620126210066 — Composição de Mesa Receptora · 2012-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00001298020166100026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000344420166100028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00030807220106240089 — Direitos Políticos · 2010-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Processo Administrativo / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00049514320106240088 — Direitos Políticos · 2010-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Processo Administrativo / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 69 ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL