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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000144820216150041

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b49488f2da02c3a51b689482cfe75bf98d7e499afc41955d06789e1c13ddc6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000144820216150041 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b8b49488f2da02c3a51b689482cfe75bf98d7e499afc41955d06789e1c13ddc6. SHA-256 do comentário: dd6d0e5a2249d7ecdbc8e1d4031deecab83c2f9e96b0efdc6176dfb38da02354.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-11-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:04:24.637000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210107161403
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b8b49488f2da02c3a51b689482cfe75bf98d7e499afc41955d06789e1c13ddc6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-09
Definitivo (TPU 246)
2021-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-09
Documento (TPU 581)
2021-12-09
Documento (TPU 581)
2021-12-09
Documento (TPU 581)
2021-12-07
Documento (TPU 581)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T16:14:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  2. 2021-04-15T09:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  3. 2021-07-23T11:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  4. 2021-08-26T13:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  5. 2021-08-31T19:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  6. 2021-08-31T19:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  7. 2021-09-10T09:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  8. 2021-09-29T17:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  9. 2021-10-05T09:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  10. 2021-11-01T16:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  11. 2021-11-03T11:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  12. 2021-11-11T10:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  13. 2021-11-17T18:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  14. 2021-12-06T11:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  15. 2021-12-06T12:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  16. 2021-07-20T14:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  17. 2021-07-22T11:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  18. 2021-08-10T10:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  19. 2021-08-10T11:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  20. 2021-08-10T11:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  21. 2021-08-10T11:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  22. 2021-08-10T11:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  23. 2021-09-04T02:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  24. 2021-09-04T02:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  25. 2021-09-10T08:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  26. 2021-09-27T09:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  27. 2021-09-27T09:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  28. 2021-09-27T09:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  29. 2021-09-27T10:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  30. 2021-09-28T02:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  31. 2021-09-28T02:20:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  32. 2021-09-30T10:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  33. 2021-10-04T11:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  34. 2021-10-04T11:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  35. 2021-10-04T11:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  36. 2021-10-05T02:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  37. 2021-10-05T02:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  38. 2021-10-09T02:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  39. 2021-10-09T02:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
  40. 2021-10-09T02:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.