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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 00031732720158210105

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara Judicial - IbirubáGrau: JEData de ajuizamento: 2015-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c033a8412b8ec21abd5cd91aa92406c398dc941b37f5e82e2ae18a3cc4fdeb6b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-17 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-04 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2016-02-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2016-04-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:56:28.279924998Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-12-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c033a8412b8ec21abd5cd91aa92406c398dc941b37f5e82e2ae18a3cc4fdeb6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-01 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-08
Recebimento (TPU 132)
2016-08-08
Recebimento (TPU 132)
2016-08-02
Recebimento (TPU 132)
2016-08-02
Recebimento (TPU 132)
2016-07-29
Recebimento (TPU 132)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Recebimento (TPU 132)
2016-04-27
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-01T15:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-02T10:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-02-17T16:24:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  4. 2016-03-24T11:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-04-04T11:18:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2016-04-04T11:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-07-29T14:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-12-02T09:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-02T09:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-17T15:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-02T10:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-02T11:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-08T09:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-03-08T09:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-04T17:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-05T16:12:40.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  17. 2016-04-05T16:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-27T09:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-26T15:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-29T11:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-02T11:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-02T14:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-08T11:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-08T11:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-19T10:52:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2018-10-17T14:37:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2022-02-09T01:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.