TJRJ — 00314010320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abcc914369fa0fdee0059135656036cd42ddf9144efe62b025f516e389241792

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19
Definitivo (TPU 246)
2021-08-18
Improcedência (TPU 220)
2021-08-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-18
Audiência (TPU 970)
2021-07-20
Confirmada (TPU 12283)
2021-07-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-20
Confirmada (TPU 12283)
2021-07-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-11
Conclusão (TPU 51)
2021-06-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2019-09-27T15:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  2. 2019-09-30T12:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  3. 2019-10-02T12:54:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  4. 2019-12-02T15:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  5. 2019-12-09T10:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  6. 2020-09-14T15:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  7. 2021-06-02T11:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  8. 2021-06-14T18:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  9. 2021-07-11T14:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  10. 2021-08-18T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  11. 2021-08-18T14:11:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  12. 2019-10-29T14:26:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  13. 2019-10-29T14:42:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  14. 2019-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  15. 2020-09-14T15:35:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  16. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  17. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  18. 2021-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  19. 2021-07-20T11:15:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  20. 2021-07-20T11:15:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  21. 2021-07-20T11:15:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  22. 2021-07-20T11:15:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  23. 2021-08-18T14:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  24. 2021-08-18T15:47:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  25. 2021-10-19T14:14:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.