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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00323506120188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eba86df7bd1db1ff4ee0bc62645a44326dd75773e6a8d81b786de51185d9df7b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-09-23 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-09-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-06-25 — Fim Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-16 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-20 a 2023-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-25
Definitivo (TPU 246)
2023-06-25
Fim (TPU 12278)
2023-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-22
Documento (TPU 581)
2023-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-07
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-07
Documento (TPU 581)
2023-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-06
Conclusão (TPU 51)
2021-07-26
Início (TPU 12277)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-20T12:53:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-27T16:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-27T16:37:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-12-07T15:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-03-07T12:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-08-14T19:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-08-23T15:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-02-12T17:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-09-08T14:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2020-09-11T13:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-09-23T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2021-02-16T02:09:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-03-06T15:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2023-03-07T17:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-03-22T15:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-06-25T19:58:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-10-09T15:37:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-10-10T10:58:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-12-14T18:07:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-12-14T18:43:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-03-26T16:08:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-03-27T11:04:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-09-08T14:25:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2020-09-11T13:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-09-11T13:44:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2020-09-23T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2020-09-24T14:10:14.000Z — Procedência (TPU 219)
  32. 2021-06-08T17:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-07-26T00:05:59.000Z — Início (TPU 12277)
  34. 2023-03-06T14:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-03-07T16:13:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-03-07T16:13:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-03-07T16:13:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-03-20T16:13:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2023-06-25T19:57:27.000Z — Fim (TPU 12278)
  40. 2023-06-25T19:58:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.