TRF4 — 00013264020014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c33ea0a45f2dc2eee67221e397c80883f70273b7c97e1741d141464d1078f59c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2022-07-21T16:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-03-14T14:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:13:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-02-27T18:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-02-27T18:34:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-01-20T15:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-12-06T14:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-11-04T16:22:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-10-15T14:28:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-01-30T16:33:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2001-11-16T11:44:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2001-10-29T19:07:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-10-18T14:06:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-09-20T10:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2001-07-05T17:40:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-07-04T17:47:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:47:31.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-03-18T16:02:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-03-17T20:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-27T18:34:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-23T23:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-14T19:31:18.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-01-08T15:48:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-11-25T15:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-16T20:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-02-01T13:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-21T11:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-10-30T19:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-10-26T17:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-10-18T14:05:36.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2001-10-15T13:48:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-09-20T11:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-09-05T15:52:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-07-12T18:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00017066819984047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00042188019964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00024294619964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-10-11 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada