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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00001950320166170079

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 060e1aa93e4d6f6b24f6cc74e3985820ab931df7e28728057d00e465d79ab21b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-25 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-11-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-03-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  6. 2022-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2022-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2022-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2022-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  12. 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  14. 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2022-04-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2022-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  17. 2022-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2022-04-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-04 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:21.986183604Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-01T16:14:23.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 060e1aa93e4d6f6b24f6cc74e3985820ab931df7e28728057d00e465d79ab21b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-01 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Remessa (TPU 123)
2022-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-04
Documento (TPU 581)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-30
Publicação (TPU 92)
2022-03-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-25T15:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-25T15:13:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2021-11-11T19:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-04-04T07:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-02-03T13:01:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-11-01T16:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-11-01T16:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-11-01T16:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-02T23:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-25T15:00:10.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-25T15:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-25T15:08:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  13. 2020-11-25T15:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-12-07T15:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2021-05-24T20:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2021-05-25T00:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2021-05-25T00:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2021-05-25T00:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-02-03T09:33:38.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  20. 2022-02-03T09:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-02-03T14:09:15.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2022-02-03T19:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2022-02-03T19:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2022-02-03T19:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2022-02-04T13:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2022-02-05T02:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-02-07T02:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2022-02-09T16:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2022-02-10T02:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-02-10T14:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2022-02-10T14:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2022-02-11T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2022-02-11T02:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2022-02-11T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-02-11T02:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2022-02-11T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-02-11T02:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2022-02-11T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2022-02-11T02:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2022-02-12T02:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.