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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Outras fraudes — TJRS 50051101720208210006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13e5bbfe163f12c34d42f468ae5014337083b8ed8d6c468b41486825ef4e5642

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2021-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-09-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-11-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-06-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-07-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2022-09-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-09-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-09-08 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:47.304920169Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201005000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 13e5bbfe163f12c34d42f468ae5014337083b8ed8d6c468b41486825ef4e5642

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08
Incompetência (TPU 941)
2022-09-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-08
Petição (TPU 85)
2022-08-17
Conclusão (TPU 51)
2022-08-03
Petição (TPU 85)
2022-07-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-23
Documento (TPU 581)
2021-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-08T18:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-08-17T15:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-08-03T16:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-06-23T15:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-11-19T20:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-11-11T18:05:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-11-01T18:40:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-09-27T20:29:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  9. 2020-10-05T16:52:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2021-07-14T16:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-09-08T18:10:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-09-08T10:28:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-09-08T10:28:02.000Z — Incompetência (TPU 941)
  14. 2022-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-06-23T15:41:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-06-23T15:41:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-11-19T20:28:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-11-19T15:53:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-11-19T15:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-11-11T18:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-10-07T16:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-10-21T16:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-10-22T16:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-06-02T18:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-07-15T14:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-07-15T17:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-09-03T18:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-11-12T03:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.