Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000812020138150221 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Pensão por Morte (Art. 74/9)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de São José de Piranhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 74a86b0298b3b96bccce9a3978240714195673ceb538777acff17951064695b8. SHA-256 do comentário: d885e51e9302ff7a1052fab89e1191e0830d206fcacea9c43412dd9486441eb1.
A janela de 24 meses serve para mostrar que a relação existia perto da morte. Isso não significa que todo documento precise cobrir cada mês ou que apenas escritura pública seja aceita.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Pensão por Morte (Art. 74/9) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2024-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
2024-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
2024-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
2024-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
2026-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
2026-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
2026-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-24 trata do assunto oficial «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T20:58:53.238000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 74a86b0298b3b96bccce9a3978240714195673ceb538777acff17951064695b8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2026-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-13
Publicação (TPU 92)
2026-07-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-09
Definitivo (TPU 246)
2026-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-05-08
Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2026-05-08
Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2026-05-08
Conclusão (TPU 51)
2026-05-08
Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2019-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2019-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
},
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2019-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2018-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2018-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2018-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2018-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2018-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-10-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-04-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-02-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "julgamento",
"valor": 24
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
},
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-02-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2017-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2016-07-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "redesignada",
"valor": 10
},
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "julgamento",
"valor": 24
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2016-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2016-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2016-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "redesignada",
"valor": 10
},
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "julgamento",
"valor": 24
},
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2016-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2016-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contraminuta",
"valor": 209
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2016-03-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
},
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2016-02-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
},
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2016-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2016-01-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2016-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2015-11-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
},
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "julgamento",
"valor": 24
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2015-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2015-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2013-12-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
2013-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7550",
"nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJPB — 00000801320158150141 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJPB
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000812020138150221 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Pensão por Morte (Art. 74/9)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de São José de Piranhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
74a86b0298b3b96bccce9a3978240714195673ceb538777acff17951064695b8. SHA-256 do comentário:d885e51e9302ff7a1052fab89e1191e0830d206fcacea9c43412dd9486441eb1.