Wiki Jurídica

TSE — 00003257620166150037

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cc11696a5948b4f8e68492255c89ebcc2be46c7be3ec08c8debf5fe15dbe562

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2022-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-09
Recebimento (TPU 132)
2022-08-09
Reativação (TPU 849)
2022-08-09
Remessa (TPU 123)
2022-08-09
Documento (TPU 581)
2022-08-09
Documento (TPU 581)
2021-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-09
Provisório (TPU 245)
2021-06-09
Documento (TPU 581)
2021-05-17
Documento (TPU 581)
2021-03-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Conduta Vedada ao Agente Público | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-02T15:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-20T17:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-05T20:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-09T19:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  5. 2020-09-04T21:27:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  6. 2020-12-02T19:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-02-08T13:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-03-10T20:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-03-10T21:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-05-17T23:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-06-09T17:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2022-08-09T19:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-08-09T19:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2022-08-09T19:29:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2020-04-02T14:49:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-04-02T14:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-04-02T15:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-04-02T15:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-04-20T18:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-04-20T18:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-04-22T15:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-04-23T00:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-04-24T14:32:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2020-04-24T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-04-28T12:46:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-04-28T22:17:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2020-04-28T22:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-04-28T22:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-06-04T18:12:03.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  30. 2020-06-08T15:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-06-08T15:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-06-09T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-06-09T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-06-09T09:43:56.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-06-16T18:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-06-19T21:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-06-22T19:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2020-06-22T19:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-09-29T16:00:22.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  40. 2020-09-29T16:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.