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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário — TRT7 00153000420085070001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47dd4d148e80f5394e90ee9cda71a625fc38fef811dc04ae5ba4d484db295634

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2016-04-28 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2016-05-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2016-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2016-09-15 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2018-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2018-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2018-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2018-03-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  11. 2018-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2018-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2021-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2021-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2021-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2021-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2021-10-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2021-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-01-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-13 no assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-07 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-07
Publicação (TPU 92)
2021-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30
Conclusão (TPU 51)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Publicação (TPU 92)
2021-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-07T09:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2008-05-16T10:45:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2008-06-09T08:56:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2008-07-15T14:45:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2008-07-21T14:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2008-07-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2008-10-08T16:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2008-11-12T08:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2008-11-12T08:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2009-01-21T13:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2009-01-21T14:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2009-03-23T11:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2009-04-07T11:57:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2009-06-26T15:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2009-08-17T10:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2009-09-01T08:16:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2009-10-19T13:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2009-10-19T13:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2010-01-20T14:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2011-09-19T08:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2011-09-19T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2011-09-28T10:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2011-09-29T11:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2011-10-04T09:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2011-12-07T15:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2012-07-02T14:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2012-07-02T14:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2012-07-02T14:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2012-07-02T14:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2012-07-02T14:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2012-07-02T14:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2012-07-16T13:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  33. 2012-07-16T13:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  34. 2012-07-16T13:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  35. 2012-07-27T08:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2012-08-08T14:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  37. 2012-08-08T14:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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  38. 2012-08-08T14:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  39. 2012-08-16T09:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  40. 2012-08-16T10:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.