TJRJ — 00321361220148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bb1864385b1864d910038b09872ab236622d7ccec860a4e33cc53d18776bb16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-17
Conclusão (TPU 51)
2020-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-16
Remessa (TPU 123)
2016-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2016-07-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-19T15:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2014-08-22T13:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2014-08-25T13:51:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-05-07T12:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-07-07T14:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2015-07-24T17:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2015-08-17T12:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2015-08-17T12:12:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2015-08-17T12:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-09-29T13:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-10-19T15:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2015-11-13T17:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2015-11-27T16:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2016-01-08T15:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2016-01-08T15:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-03-10T16:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2016-05-09T15:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2016-05-10T15:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2016-05-10T15:40:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2016-06-03T16:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  26. 2016-06-06T16:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2016-06-06T16:19:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2016-07-18T17:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2016-09-09T13:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2016-09-09T13:18:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2016-09-16T15:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  34. 2020-07-17T13:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2014-09-24T14:44:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2014-10-29T12:51:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2015-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-06-26T15:23:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2015-06-26T16:07:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2015-09-10T14:04:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.