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Inquérito Policial — Decorrente de Violência Doméstica — TJRR 00117171220138230010

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1f8f9c3ede08f96b361628b8b3e5243cd483a58d5485b34867dfb794866510c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: c1f8f9c3ede08f96b361628b8b3e5243cd483a58d5485b34867dfb794866510c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2013-07-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-11-27 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2019-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-14 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-25 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Remessa (TPU 123)
2019-11-27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-11-08
Conclusão (TPU 51)
2019-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-28T09:34:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
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  2. 2013-06-25T17:43:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  3. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-11-08T10:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-11-08T10:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  7. 2019-11-28T11:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-01-14T15:09:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  9. 2019-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2019-07-24T15:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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  11. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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  12. 2019-11-27T16:07:21.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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  13. 2019-11-28T09:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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  14. 2019-11-28T11:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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  15. 2020-01-14T15:09:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.