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Execução de Título Judicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00019264720148250036

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65d84e4b8deef43859ff141f0ef95384cae0ae3d6028ccd5c0a48a4b5b05f828

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 65d84e4b8deef43859ff141f0ef95384cae0ae3d6028ccd5c0a48a4b5b05f828
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: 65d84e4b8deef43859ff141f0ef95384cae0ae3d6028ccd5c0a48a4b5b05f828
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 65d84e4b8deef43859ff141f0ef95384cae0ae3d6028ccd5c0a48a4b5b05f828
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2015-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2017-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2018-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2018-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2018-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2018-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-06-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-09-06 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-31 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-28 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-18 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-12T13:28:41.611000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140930120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65d84e4b8deef43859ff141f0ef95384cae0ae3d6028ccd5c0a48a4b5b05f828

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-30 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-06
Juntada (TPU 67)
2018-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-16
Definitivo (TPU 246)
2018-06-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-04
Conclusão (TPU 51)
2018-05-30
Petição (TPU 85)
2018-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Correção Monetária | Concurso de Credores | Juros | Multa de 10%

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-30T07:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-28T09:53:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-06-18T22:14:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-03-26T10:06:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-02-23T10:48:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-09-29T11:29:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-07-27T11:50:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-02-01T13:21:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-17T17:42:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-01-17T17:42:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-15T10:06:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-27T10:01:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-31T13:07:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-12-17T10:31:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-30T11:57:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2021-01-26T15:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-09-06T10:37:23.000Z — Juntada (TPU 67)
  18. 2018-08-21T18:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-08-16T09:14:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-08-16T09:13:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-06-18T18:23:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  22. 2018-06-04T14:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-05-24T11:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-03-19T12:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-02-27T08:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-01-09T22:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-01-08T10:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-12-05T08:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-08-23T08:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-01-20T09:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-01-19T20:36:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-04-18T09:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-02-17T13:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-12-18T08:32:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-07-29T11:43:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-07-20T10:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-06-02T12:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-05-19T12:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-04-28T10:17:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-04-13T11:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.