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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00005985020138250058

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: ILHA DAS FLORESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f316f104d753981610cfdf00fbfe935f12e8c3ff14e540857cecfc4d9b3a608

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e929ab01fe033497d612a46f674b682cffe3f62d612be5145a7dc8f946936076
  • Registro documental: 5f316f104d753981610cfdf00fbfe935f12e8c3ff14e540857cecfc4d9b3a608
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 5f316f104d753981610cfdf00fbfe935f12e8c3ff14e540857cecfc4d9b3a608
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: 5f316f104d753981610cfdf00fbfe935f12e8c3ff14e540857cecfc4d9b3a608
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 5f316f104d753981610cfdf00fbfe935f12e8c3ff14e540857cecfc4d9b3a608
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 5f316f104d753981610cfdf00fbfe935f12e8c3ff14e540857cecfc4d9b3a608
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  2. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2013-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  4. 2014-01-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2015-02-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2015-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2016-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2018-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2019-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2019-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2019-04-01 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-13 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-25 a 2019-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-01
Juntada (TPU 67)
2019-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-01
Definitivo (TPU 246)
2019-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-19
(TPU )
2019-03-14
Juntada (TPU 67)
2019-03-08
Documento (TPU 581)
2019-02-27
Documento (TPU 581)
2019-02-27
(TPU )
2019-02-21
Petição (TPU 85)
2019-01-23
(TPU )
2019-01-09
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Multa Cominatória / Astreintes | Correção Monetária | Multa de 10%

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-21T14:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-30T17:48:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-24T09:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-04-16T11:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-11-12T17:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-07-20T10:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-12-12T14:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-03-19T13:11:21.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-27T14:45:04.000Z — (TPU )
  10. 2019-01-23T13:24:47.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-31T11:19:37.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-30T09:52:53.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-25T11:38:49.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-29T09:10:00.000Z — (TPU )
  15. 2018-03-09T11:08:24.000Z — (TPU )
  16. 2018-02-22T15:30:58.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-25T09:18:26.000Z — (TPU )
  18. 2017-08-30T09:08:36.000Z — (TPU )
  19. 2017-07-26T13:52:37.000Z — (TPU )
  20. 2016-11-28T11:18:41.000Z — (TPU )
  21. 2016-11-08T17:03:46.000Z — (TPU )
  22. 2016-11-08T17:03:46.000Z — (TPU )
  23. 2016-10-27T13:51:13.000Z — (TPU )
  24. 2016-09-22T09:27:36.000Z — (TPU )
  25. 2016-09-09T10:25:47.000Z — (TPU )
  26. 2016-06-01T11:14:23.000Z — (TPU )
  27. 2016-04-28T11:27:22.000Z — (TPU )
  28. 2016-02-25T13:55:03.000Z — (TPU )
  29. 2016-02-04T12:30:16.000Z — (TPU )
  30. 2015-11-27T08:31:27.000Z — (TPU )
  31. 2015-11-19T11:02:06.000Z — (TPU )
  32. 2015-07-21T13:18:05.000Z — (TPU )
  33. 2015-02-20T11:29:10.000Z — (TPU )
  34. 2015-02-05T13:49:35.000Z — (TPU )
  35. 2014-07-28T11:26:10.000Z — (TPU )
  36. 2014-07-23T12:16:51.000Z — (TPU )
  37. 2014-07-09T10:32:18.000Z — (TPU )
  38. 2014-06-12T08:29:17.000Z — (TPU )
  39. 2014-05-21T12:22:36.000Z — (TPU )
  40. 2014-05-07T10:44:52.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.