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Execução de Título Judicial — Execução Previdenciária — TJSE 00001947420128250012

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: MACAMBIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 687202c08ea9f45dd74c24adf2572a40b2b9f882dac9683408609e757a6dd196

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 687202c08ea9f45dd74c24adf2572a40b2b9f882dac9683408609e757a6dd196
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2012-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2012-09-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2012-10-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2012-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2013-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2013-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2013-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2013-07-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2013-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2014-03-13 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2014-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2014-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-08 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-06 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-04 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-13 a 2016-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-12
(TPU )
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-07-09
Definitivo (TPU 246)
2015-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-18
Documento (TPU 581)
2015-03-17
(TPU )
2015-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-12
Procedência (TPU 219)
2015-01-26
Conclusão (TPU 51)
2015-01-20
(TPU )
2014-12-10
(TPU )
2014-12-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-12T07:05:28.000Z — (TPU )
  2. 2015-03-17T14:52:54.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-20T13:35:29.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-10T12:09:25.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-03T14:36:53.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-18T09:51:09.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-26T12:54:22.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-27T09:53:36.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-21T08:49:52.000Z — (TPU )
  10. 2013-07-15T13:35:05.000Z — (TPU )
  11. 2013-05-02T10:31:10.000Z — (TPU )
  12. 2013-04-01T12:48:46.000Z — (TPU )
  13. 2013-03-27T12:55:08.000Z — (TPU )
  14. 2013-02-06T10:45:28.000Z — (TPU )
  15. 2012-08-21T12:57:46.000Z — (TPU )
  16. 2015-11-18T11:17:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-07-09T09:24:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-07-07T13:32:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-03-18T13:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-03-13T13:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-03-12T08:22:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18145",
    "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"
  }
}
  22. 2015-01-26T11:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-11-14T11:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-11-14T11:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-10-30T09:04:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-10-30T09:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-02T09:45:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-09-22T10:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-07-14T09:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-04-07T13:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-03-13T10:23:03.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  32. 2014-03-11T10:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-12-16T09:34:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-12-10T11:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-11-20T09:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-10-15T11:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-07-22T10:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-07-16T13:28:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-07-11T10:55:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18145",
    "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"
  }
}
  40. 2013-07-02T10:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.