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Execução de Título Judicial — Execução Previdenciária — TJSE 00013182920148250075

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a671a1f915324eef6e7cf2e0cd570ac166720262b3c7bf64f72e6912d8f44feb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: a671a1f915324eef6e7cf2e0cd570ac166720262b3c7bf64f72e6912d8f44feb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-09-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-12-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-12-15 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-22 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:43:13.658000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140610120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a671a1f915324eef6e7cf2e0cd570ac166720262b3c7bf64f72e6912d8f44feb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-10 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-22
Definitivo (TPU 246)
2016-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-12-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-09
Conclusão (TPU 51)
2015-09-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-08-12
Conclusão (TPU 51)
2015-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T10:12:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-04T10:55:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-06T12:41:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-26T09:29:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-07T10:21:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-26T09:00:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-26T08:59:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-29T09:47:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-03-22T18:11:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-03-22T17:48:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-12-15T22:15:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-12-15T10:14:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  13. 2015-12-15T10:14:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  14. 2015-12-09T14:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-09-11T09:43:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2015-08-12T10:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-04-23T08:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-26T09:31:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-11-10T10:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-11-06T08:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-11-04T12:47:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-11-03T11:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-10-30T12:10:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-10-22T14:47:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-10-13T10:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-09-26T10:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-28T11:08:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-06-27T11:24:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-06-16T20:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-11T13:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-06-10T12:10:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.