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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 00032289720168210054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara - ItaquiGrau: JEData Ajuizamento: 2016-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b0d5c6b26d83061f34c6fa23af5263776bd75009be6b80a81b1eb7b88ae0d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-25 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:02:01.104398403Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 09b0d5c6b26d83061f34c6fa23af5263776bd75009be6b80a81b1eb7b88ae0d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2016-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-25
Prescrição (TPU 11878)
2016-08-19
Recebimento (TPU 132)
2016-08-11
Conclusão (TPU 51)
2016-08-10
Recebimento (TPU 132)
2016-08-03
Recebimento (TPU 132)
2016-08-03
Recebimento (TPU 132)
2016-08-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T15:50:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-11T08:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-08-03T16:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-08-03T16:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-08-10T17:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-08-19T09:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-25T18:33:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2016-08-25T18:33:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-03-16T14:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.