TJAL — 07001513520208020084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fbcac6ee8ef09ee10600a362be545dea6be487da06497a6c21987ddeb373116
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-03 a 2021-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-17
- Apensamento (TPU 135)
- 2021-08-17
- Desapensamento (TPU 137)
- 2021-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ato Infracional
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-21T18:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-14T12:01:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-14T12:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-14T12:01:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-14T12:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-10T10:26:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-09T17:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-09T12:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-04T15:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-03T22:55:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-12-15T13:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-13T22:43:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-11T08:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-14T08:14:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-14T08:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-02T10:41:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-01T15:51:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-01T13:51:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-19T08:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-17T09:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-17T09:02:22.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2021-08-17T09:02:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2021-08-17T03:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-09T11:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-06T11:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-06T11:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-06T10:31:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-05T15:18:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-08-05T09:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-12T10:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-06T21:21:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-05T16:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-29T11:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-29T11:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09T16:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-03T19:57:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-01T10:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-29T11:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-29T11:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-09T10:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00000071820088020054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
- TJMG — 00059062120218130123 — Recurso Especial · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 10167517720118040000 — Agravo de Instrumento · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJRJ — 00829896020208190001 — Petição Infracional · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Petição Infracional
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / CAPITAL VARA INF JUV
- TJRJ — 00830095120208190001 — Petição Infracional · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Petição Infracional
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / CAPITAL VARA INF JUV
- TJRN — 00004736820098200153 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2009-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / VARA ÚNICA
- TJES — 00000364120228080012 — Petição Criminal · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Petição Criminal
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJAM — 10079434920128040000 — Mandado de Segurança Cível · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING