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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 00048498420138210006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara Criminal - Cachoeira do SulGrau: JEData de ajuizamento: 2013-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17fac2018a171db8d8261275b4238f32e0606cd745eb09d12cff7499e9a1e9ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-09-02 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-11-13 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-12-17 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2014-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-02-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2014-03-19 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2014-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-06-24 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-09-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-11-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-12-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T17:00:35.469992128Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-05-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 17fac2018a171db8d8261275b4238f32e0606cd745eb09d12cff7499e9a1e9ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-21 a 2021-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-24
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2014-08-13
Recebimento (TPU 132)
2014-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-11
Recebimento (TPU 132)
2014-03-19
Preliminar (TPU 12753)
2014-02-07
Documento (TPU 581)
2014-01-08
Recebimento (TPU 132)
2013-12-17
Preliminar (TPU 12753)
2013-11-29
Recebimento (TPU 132)
2013-11-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-21T16:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-09-02T16:20:53.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2013-11-13T16:29:16.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2013-12-17T14:43:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2014-02-07T09:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2014-03-19T10:12:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2013-05-23T18:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-07-05T10:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-10-17T09:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-11-27T11:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-11-29T12:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-01-08T17:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-08-11T14:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-08-13T09:08:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2014-08-13T09:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-09-03T19:23:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-02-28T01:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-06-24T15:50:04.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.