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Execução de Título Judicial — Execução Previdenciária — TJSE 00008059520138250075

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f75ac5021449096e69bbea698576f46ff82b741f02da7fb8d969879030e0155a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: f75ac5021449096e69bbea698576f46ff82b741f02da7fb8d969879030e0155a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2013-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2013-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2013-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2013-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2013-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-05-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-06-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2014-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Previdenciária» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «Execução Previdenciária» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Que questão do assunto «Execução Previdenciária» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-02 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20
(TPU )
2016-04-12
Definitivo (TPU 246)
2015-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-03
Definitivo (TPU 246)
2015-02-03
(TPU )
2014-08-25
Recebimento (TPU 132)
2014-08-25
(TPU )
2014-08-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-01
(TPU )
2014-06-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-06-09
Conclusão (TPU 51)
2014-05-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-20T07:51:04.000Z — (TPU )
  2. 2015-02-03T09:33:11.000Z — (TPU )
  3. 2014-08-25T16:35:15.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-01T07:56:21.000Z — (TPU )
  5. 2013-12-10T09:41:55.000Z — (TPU )
  6. 2013-09-03T10:05:24.000Z — (TPU )
  7. 2013-05-15T11:11:04.000Z — (TPU )
  8. 2013-05-15T11:07:06.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-12T15:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-02-03T09:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-02-03T09:35:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-08-25T11:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-08-14T08:31:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-06-27T13:19:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  15. 2014-06-09T19:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-05-28T11:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-05-20T08:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-05-16T13:18:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-05-14T15:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-09-05T09:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-08-01T22:09:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2013-07-22T13:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-07-22T11:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2013-07-16T12:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-06-06T09:37:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-05-09T09:56:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-04-22T09:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-19T09:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2013-04-16T13:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-15T11:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-04-11T13:27:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-04-08T10:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-04-03T15:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-04-02T15:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.