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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJAL 00005099320158020091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edaac4f3f160abefddad3cd72247bf9ca6528c215717f85e21b852f889c932fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-04-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-11-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2019-02-27 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2019-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2019-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-11-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-11-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-11-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2019-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2020-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-10 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-11-25
Petição (TPU 85)
2019-11-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-08T07:41:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  2. 2018-11-06T13:20:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  3. 2018-11-06T13:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2018-11-06T09:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-10-31T12:47:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2017-04-11T12:33:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2017-04-10T08:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-01-31T12:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-11-25T15:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-11-25T11:30:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-11-25T11:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2019-11-25T11:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2019-11-25T11:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2019-11-15T10:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2019-11-15T10:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2019-11-04T13:30:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-11-04T13:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2019-11-04T13:30:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-11-04T13:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2019-11-02T12:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-10-30T21:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-10-30T11:14:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  23. 2019-10-29T11:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2019-10-25T09:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-10-19T14:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2019-10-18T08:32:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2019-10-18T08:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2019-10-08T12:50:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-10-07T12:43:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-05-21T12:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-05-21T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-05-21T09:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-05-06T11:34:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-05-02T10:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-05-02T10:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2019-03-29T15:36:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-03-29T10:47:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-03-29T10:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-02-27T11:57:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  40. 2018-12-18T11:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.