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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00008196620098250060

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0b9348de20ac47a91ab9d684575f0200db45b8b1c61fedcbe267f96054c1957

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: b0b9348de20ac47a91ab9d684575f0200db45b8b1c61fedcbe267f96054c1957
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: b0b9348de20ac47a91ab9d684575f0200db45b8b1c61fedcbe267f96054c1957
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2010-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2012-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2012-08-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2013-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2016-04-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-29 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-08 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-23 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:29:57.446000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091126120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-11-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0b9348de20ac47a91ab9d684575f0200db45b8b1c61fedcbe267f96054c1957

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-26 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-06
Definitivo (TPU 246)
2017-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
Petição (TPU 85)
2017-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-01
Documento (TPU 581)
2017-02-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-17T16:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-11-11T11:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2012-08-16T09:08:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2017-02-01T12:36:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-12-18T18:03:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-12-18T18:03:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-17T16:03:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-11T12:00:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-26T12:47:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-21T15:40:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-26T09:13:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-04-27T13:36:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-10-06T13:00:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-01-31T13:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2010-12-10T11:27:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-05-17T11:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-03-06T12:37:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-03-06T12:35:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2017-02-22T07:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-02-20T13:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-02-07T10:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-02-02T23:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-02-01T12:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-12-15T09:22:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-12-12T11:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-12-07T11:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-11-11T14:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-04-14T13:55:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  29. 2016-04-14T10:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-11-28T10:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-11-24T13:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-11-21T15:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-10-24T13:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-04-10T10:51:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-02-26T09:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-02-13T12:43:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-12-06T13:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-12-06T13:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-08-28T09:11:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-06-06T13:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.