Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJTO 00494386520198272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da 3ª Vara Criminal de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 539189931bd752f079a81eed248a1df09d35fd2b8e55a61d30511eaef8760832

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-22 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-11-25 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-11-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-11-29 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-11-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-12-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-12-18 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-12-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-18
Confirmada (TPU 12266)
2019-12-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-29
Confirmada (TPU 12288)
2019-11-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-25
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-11-25
Denúncia (TPU 402)
2019-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-25
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-22T22:57:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  2. 2019-11-25T10:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  3. 2019-11-29T17:20:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  4. 2019-12-18T15:57:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  5. 2019-11-25T10:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  6. 2019-11-25T13:55:30.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  7. 2019-11-25T13:56:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  8. 2019-11-29T17:19:42.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  9. 2019-12-17T08:26:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  10. 2019-12-17T13:29:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  11. 2019-12-18T13:55:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  12. 2020-02-17T09:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.