Wiki Jurídica

TJRS — 51615542520228210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1da70950101e44065fa34e6e12a68cca4fb5a8509825c0aef022b5d28c18fcb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-17
Petição (TPU 85)
2022-11-17
Conclusão (TPU 51)
2022-11-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-07
Petição (TPU 85)
2022-11-04
Denúncia (TPU 402)
2022-11-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-01
Conclusão (TPU 51)
2022-10-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Jogo de azar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-17T16:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-11-17T16:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-11-07T19:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-11-01T13:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-10-31T20:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-10-21T17:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-10-14T01:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-10-03T12:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2022-09-28T19:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2022-09-20T02:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-09-13T12:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-09-13T01:04:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  13. 2022-11-17T19:24:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-11-17T19:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2022-11-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-11-07T19:22:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-11-07T16:47:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-11-04T19:30:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-11-04T19:30:41.000Z — Denúncia (TPU 402)
  20. 2022-10-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-10-03T12:51:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-09-28T19:06:17.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2022-09-20T02:00:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-09-19T15:00:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-09-19T15:00:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.