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TJAP — 00002447220178030001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª Vara Cível de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e3610d2a06d3d8fb5f99586267a320cc25a6998b9216ed40ae39f9ea2dbda16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-04 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26: Definitivo (TPU 246)
2025-06-26: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2025-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26: Conclusão (TPU 51)
2025-06-22: Publicação (TPU 92)
2025-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-10: Petição (TPU 85)
2025-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-28: Remessa (TPU 980)
2025-05-28: Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2025-05-28: Recebimento (TPU 979)
2025-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-12T19:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-04T12:03:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T12:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T10:47:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T13:19:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T13:20:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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      "nome": "Juiz(a)",
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2017-01-23T13:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T13:25:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-02-20T14:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T11:28:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T08:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T12:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T12:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T10:04:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T10:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T10:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-25T16:29:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T11:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T11:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T15:57:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T15:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T11:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T09:06:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T09:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T10:08:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-28T09:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T09:58:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara Cível de Macapá"
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2017-12-08T11:07:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T10:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-25T08:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-24T21:31:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T09:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "4ª Vara Cível de Macapá"
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2018-11-07T20:13:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-01-14T10:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T08:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T08:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T13:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T20:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T20:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T12:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00105416819978200001 — Execução Fiscal · 1997-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível de Macapá / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006561820168152001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível de Macapá / 1ª Vara de Executivos Fiscais
TJES — 00001553820028080065 — Execução Fiscal · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível de Macapá / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJRN — 00104429819978200001 — Execução Fiscal · 1997-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível de Macapá / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00104113920018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível de Macapá / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006600719998150011 — Execução Fiscal · 1999-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível de Macapá / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJAP — 00030670920238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001539719988180140 — Execução Fiscal · 1998-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível de Macapá / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA

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