TJAL — 07006387920188020082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d113f2b7da79951b49a51d58316a92c3973886476f728dce2f321c3e684b1cba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-12 a 2020-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-05
- Extinção da Punibilidade (TPU 973)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Constrangimento ilegal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-03T12:01:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-15T10:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09T09:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-13T12:55:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-13T12:55:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-02-13T09:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-20T10:18:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-20T10:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-19T15:35:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-19T13:07:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-16T13:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-16T11:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-15T18:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-07-13T10:05:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-13T10:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-13T10:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-04T16:45:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-04T16:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-04T16:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-20T15:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-19T12:02:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-19T12:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-07T16:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-08T11:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-08T11:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-05T20:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-05T14:06:24.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2020-03-31T10:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-26T14:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-06T07:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-06T07:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-06T07:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-05T09:14:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-05T09:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-05T07:27:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02T18:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJMA — 00002136220058100103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
- TJPR — 00000162920268160128 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
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- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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