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TJRS — 00015235820168210056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Judicial - Júlio de CastilhosGrau: JEData Ajuizamento: 2016-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09d2f146153ac2754ab923bfca49f95b67587cb2900404e104bda47aad1d8273

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-10 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-30
Definitivo (TPU 246)
2016-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-07
Recebimento (TPU 132)
2016-07-07
Remessa (TPU 982)
2016-07-06
Remessa (TPU 123)
2016-07-05
Recebimento (TPU 132)
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)
2016-07-01
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-06-15
Recebimento (TPU 132)
2016-06-15
Conclusão (TPU 51)
2016-06-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Contra a Administração da Justiça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-10T11:23:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-15T11:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-07-06T17:13:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-07-07T10:35:34.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-06-13T14:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-06-15T10:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-07-01T16:21:51.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2016-07-01T16:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-05T16:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-07T09:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-07T14:47:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-06-30T18:25:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-02-09T01:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.