TRF5 — 00000556720244059850

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fb96c0e5c914afecf17e7a87bbc6c2d99632b91a4c676eb0445ad9654269a35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-18 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-10
Petição (TPU 85)
2025-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-14
Documento (TPU 581)
2024-12-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-18T15:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-07-18T16:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-22T11:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-08-16T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-08-16T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-08-16T10:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2024-11-25T14:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2024-11-25T14:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2024-11-25T14:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2024-12-11T12:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2024-12-11T12:49:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2024-12-11T12:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-12-12T17:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2025-01-14T07:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2025-02-05T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-02-05T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-02-05T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-02-05T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-02-10T21:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  20. 2025-02-12T01:43:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2025-02-12T02:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-02-12T16:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2025-02-12T16:21:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-07-20T12:50:44.000Z — Liminar (TPU 792)
  25. 2024-11-25T14:12:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2024-12-11T11:33:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2025-02-12T16:21:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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