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TRF3 — 00099287920024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 306554469993548891e33dabaebe1ccd501dd75640ef588d6e6671d351305cbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-13 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2024-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-11: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-10: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-01-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-10: Remessa (TPU 982)
2024-01-09: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-12-13T12:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-14T18:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-05T13:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-26T12:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-12-07T15:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-10T18:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-10-02T17:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-02T14:17:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-04T14:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-05T17:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-01-09T16:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-16T13:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-14T18:48:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-13T15:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-24T19:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-24T19:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-25T18:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T14:52:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-02T14:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-17T10:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-04T17:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-26T10:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-25T17:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-25T13:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2024-01-10T15:50:15.000Z — Remessa (TPU 982)

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2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-09-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-27T09:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-03-15T14:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-12-03T18:20:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-30T13:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-01-21T16:36:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-02-18T12:31:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-13T15:00:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-24T13:47:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2024-01-12T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2003-08-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-10-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00000673320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4ª Juiz de Fora
TRF4 — 00067047420014047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
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