TJPA — 00000214920208140053

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46afe3b2a3c371a449d59dc120eea46c1278fbf780cbf2c6609fc6ebde21863c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas

  1. 2020-01-07T08:49:16.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-07T08:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-28T13:01:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-22T18:57:59.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-07-30T09:20:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-17T11:53:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-06-29T12:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-07-13T00:46:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "outros motivos",
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        }
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        "codigo": "7795",
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      }
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  9. 2021-07-27T12:48:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "realizada",
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        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
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        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
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  10. 2022-03-17T12:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-06-07T09:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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  12. 2022-06-07T09:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-06-07T09:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-06-09T00:14:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-06-09T00:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
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  16. 2022-06-14T13:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  17. 2022-06-17T05:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
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  18. 2022-08-01T12:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  19. 2022-12-07T14:17:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  20. 2023-03-28T13:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  21. 2023-03-28T13:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  22. 2023-04-03T09:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  23. 2023-07-17T15:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  24. 2024-02-29T12:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  25. 2024-02-29T12:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  26. 2024-03-26T08:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  27. 2024-04-19T15:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  28. 2024-10-02T10:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  29. 2024-10-16T13:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  30. 2024-10-16T13:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  31. 2024-10-18T02:15:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  32. 2024-10-18T02:15:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  33. 2024-10-24T12:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  34. 2024-10-28T00:44:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  35. 2025-02-28T15:24:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  36. 2020-01-07T08:49:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  37. 2020-01-10T12:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  38. 2020-03-09T11:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  39. 2020-03-22T18:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  40. 2020-03-22T18:57:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  41. 2020-09-03T11:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  42. 2021-06-18T12:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  43. 2021-06-22T13:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  44. 2021-07-13T00:46:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  45. 2021-07-13T00:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  46. 2021-07-26T12:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  47. 2022-03-17T11:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  48. 2022-08-01T08:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  49. 2021-06-29T12:46:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  50. 2022-01-19T08:10:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  51. 2022-01-19T08:10:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  52. 2020-01-29T11:55:59.000Z — Recebimento (TPU 160)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  53. 2020-03-09T13:15:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  54. 2020-09-18T11:14:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  55. 2021-06-30T13:32:23.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  56. 2021-07-27T12:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  57. 2022-03-16T15:40:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  58. 2022-03-17T10:30:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  59. 2022-03-17T11:14:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  60. 2022-08-01T11:36:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  61. 2022-11-21T10:19:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  62. 2023-03-28T13:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  63. 2023-07-17T15:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  64. 2023-10-31T14:34:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  65. 2024-02-29T12:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  66. 2024-10-02T10:55:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  67. 2024-10-02T10:58:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  68. 2024-10-16T13:50:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }
  69. 2025-02-28T15:25:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7795",
        "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
      }
    }

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