TJRS — 50015515020168210052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4039e4ca2468ccac483eca0c9bb1de2fef222471de2aae7be9005aa34ab537b2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2022-07-11T13:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-10T17:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-31T22:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-23T08:39:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-29T09:37:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2016-10-17T13:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-08T17:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2016-11-09T13:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-14T10:30:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-11-30T15:54:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-01-24T16:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-31T17:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-31T17:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-08T10:05:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-07-12T15:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-12T16:05:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-12-18T15:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-18T17:45:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-05-02T16:17:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-05-24T10:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-24T10:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-24T11:25:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-09-10T16:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-12T16:50:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-11-13T11:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-04T15:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-10T17:31:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-08T16:08:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-08T16:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-06-01T13:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-31T22:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-19T09:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T17:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-11T16:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-14T10:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-21T09:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-30T16:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-01T10:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T16:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-31T17:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-07T17:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-13T14:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-12T15:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-17T12:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T16:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-19T15:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-20T11:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-03T15:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-15T17:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-17T09:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-24T11:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-24T11:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-12T13:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-12T16:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02T16:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02T16:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02T11:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T13:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13T15:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13T16:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-14T12:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-14T14:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T14:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T14:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T16:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T16:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10T13:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10T13:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-21T14:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04T14:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T14:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T16:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21T17:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-31T18:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-01T03:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00466552920118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00058454620108260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00165933120168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00000551320128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000117420148160080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001667120138180043 — Termo Circunstanciado · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001658020138180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 50016347920208210164 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum