TRF4 — 00014456420024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ec5bec55da3e98674dce856ef8cab73c372e7d9c78bcd1aadf69f2e240a88ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-07 a 2023-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-01
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T13:13:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-25T13:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-01T00:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-29T18:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-05-16T11:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-04-15T08:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-08-09T09:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-07-18T15:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-06-10T13:23:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-06-07T14:40:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2023-12-01T16:51:57.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  13. 2017-02-22T12:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-11-25T13:14:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-08-30T16:55:12.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-08-29T18:31:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2010-10-28T13:51:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2004-05-18T10:41:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2003-07-01T18:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-05-07T11:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-03-25T19:48:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2002-10-22T17:48:07.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  25. 2002-09-02T08:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-07-29T16:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-06-28T15:28:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-06-19T12:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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