TRT16 — 00160235220245160020

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-01-26T13:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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     }
   }

2. 2024-01-26T14:47:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
     }
   }

3. 2024-01-29T09:08:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "dirigida_por",
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       },
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         "descricao": "situacao_da_audiencia",
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         "valor": 9
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       "codigo": "19620",
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     }
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4. 2024-02-01T15:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
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     }
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5. 2024-02-01T16:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Contestação",
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     }
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6. 2024-02-05T09:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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     }
   }

7. 2024-02-05T09:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
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     }
   }

8. 2024-02-06T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     }
   }

9. 2024-02-06T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "19620",
       "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
     }
   }

10. 2024-03-05T08:36:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
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        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }

11. 2024-03-05T08:36:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }

12. 2024-03-11T09:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }

13. 2024-03-12T08:12:26.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }

14. 2024-03-12T08:12:26.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }

15. 2024-02-06T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }

16. 2024-02-06T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }

17. 2024-03-05T08:36:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19620",
        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
      }
    }

18. 2024-03-11T11:52:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
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