TRF5 — 00000409820244059850

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9498a836eed38515353e930a3e60d2b952675f89498f716dd40a510387972fca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-10 a 2024-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-08
Definitivo (TPU 246)
2024-10-08
Documento (TPU 581)
2024-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-08
Documento (TPU 581)
2024-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03
Petição (TPU 85)
2024-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20
Petição (TPU 85)
2024-09-05
Petição (TPU 85)
2024-09-04
Mérito (TPU 12200)
2024-09-04
Não-Provimento (TPU 239)
2024-09-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-10T11:54:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-06-10T12:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2024-06-10T15:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-06-12T16:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 209
        }
      ]
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  5. 2024-06-12T19:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-06-14T17:10:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  7. 2024-06-14T17:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2024-07-09T11:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-07-10T15:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-08-07T21:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  11. 2024-08-08T09:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2024-08-19T14:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-08-19T14:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2024-09-04T14:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-09-04T14:58:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2024-09-05T14:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2024-09-20T12:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  18. 2024-09-27T00:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-10-03T22:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  20. 2024-10-08T00:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-10-08T15:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2024-10-08T15:37:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2024-10-08T15:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  24. 2024-06-10T15:18:36.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  25. 2024-06-14T17:10:16.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  26. 2024-08-19T14:16:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2024-09-04T13:05:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2024-10-08T15:37:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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