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TJDFT — 00011315920198070006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd1d59834b962e04eaf2b139283f51f56ef0633edb86eb8a882a6bdc3a8c6405

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-11 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26: Definitivo (TPU 246)
2020-05-26: Petição (TPU 85)
2020-05-21: Petição (TPU 85)
2020-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-21: Documento (TPU 581)
2020-05-20: Documento (TPU 581)
2020-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20: Documento (TPU 581)
2020-05-19: Documento (TPU 581)
2020-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-17: Petição (TPU 85)
2020-05-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-11T14:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-03-25T18:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-28T12:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-24T18:28:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-04-26T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-26T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T15:22:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-06-18T18:03:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T12:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-26T18:59:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-26T19:02:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T18:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T18:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T18:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16283",
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2019-08-19T18:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16283",
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2019-08-19T19:04:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T19:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T19:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T19:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T13:47:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-09-17T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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2019-09-17T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-24T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-11-07T18:03:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-11-07T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-11-07T19:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-11-08T14:37:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-11-08T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 02334120520098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJAP — 00030905720208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJES — 00001541620208080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJPI — 00001903720208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJSP — 00537786120028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
TJES — 00001543620238080059 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
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- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJAP — 00030740320208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA