TRF4 — 00015239220014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e95d10da54eb48f9648c34d4281ca86600bbce4ebd230adca3ade81ed91f37c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-31 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-09-16
- Remessa (TPU 123)
- 2003-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-06
- Remessa (TPU 123)
- 2003-07-25
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2003-09-16T14:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2003-09-19T10:22:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-09-19T10:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-16T14:24:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-08-19T16:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-25T17:27:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-07-21T11:48:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-07-11T14:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-04T11:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-23T10:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-09T12:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-10T19:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-25T15:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-04T15:07:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00047720920004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00135899120024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00150587520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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