TJAL — 07008031920198020171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f5b46e74289aea725b7c4cda8b80c20dd5aed14af044981440690bbe58288d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-05 a 2022-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-04T16:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-07T11:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-06T20:35:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-26T12:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-14T07:51:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2019-09-14T11:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-12T13:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-05T11:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-13T11:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-08T16:25:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-06T07:55:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-06T07:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-06T07:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-05T13:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-06T21:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-11T10:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-11T10:29:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-11T10:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-04T16:51:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-04T16:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-06T17:32:55.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-10-27T13:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-27T13:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-14T12:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-14T12:48:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-05-04T16:50:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-04T16:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-05-05T11:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-15T02:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-20T02:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-11-11T10:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-11T10:30:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-12T21:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00005161220098260614 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAMBAU
- TJAC — 00061493620168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00184035720048260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / 01 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- TJSP — 00014921920098260614 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAMBAU
- TJAC — 00062316720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00062650820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00065578020198130460 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 60218342220208130000 — Recurso Especial · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Primeira Vice-Presidência