TRF4 — 00015740620014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8806c44299ef06e394157ceb7c721b858f78b69d4447c8a7ba7d602fee4dcc32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-10 a 2024-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-26
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-28T16:59:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-28T16:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-26T16:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-01-28T14:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-03-07T16:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28T17:19:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-26T17:29:35.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-26T16:13:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T13:51:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-14T18:32:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-01-28T16:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-26T17:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-24T17:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-19T10:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-18T18:46:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-08T19:47:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-07-28T17:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-13T13:40:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-03T10:52:34.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-09-02T09:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-12T10:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-01T13:04:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-06-11T18:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-16T10:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00218963120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00197874420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00171476820024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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