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Apelação / Remessa Necessária — Suspensão da Exigibilidade — TRF2 00043826120094025001

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2009-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4090cda151749619b82052963dca5189df64f398e1491367f1de42b0fe308a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-02-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-04-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-11-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-05-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-05 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T15:58:44.768000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091210000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a4090cda151749619b82052963dca5189df64f398e1491367f1de42b0fe308a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-11 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-05
Desistência (TPU 463)
2019-05-24
Reativação (TPU 849)
2018-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-08
Reativação (TPU 849)
2018-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-02-01
Reativação (TPU 849)
2017-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-01
Reativação (TPU 849)
2009-12-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão da Exigibilidade | Compensação | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-11T18:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-01T11:52:08.000Z — Reativação (TPU 849)
  3. 2017-08-01T12:01:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2018-02-01T18:29:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2018-04-06T15:48:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-09-03T16:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2018-11-08T17:56:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2018-11-08T17:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-05-24T12:12:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2019-11-05T11:03:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  11. 2020-07-10T13:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.