TRE-AC — 06002232120216010004

Classe: Execução da PenaOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca903f51d425cb012252e7ea9dbaf547f91eb34cad3b788a185af2d5b4c576c0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2021-09-29T15:30:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  2. 2021-09-29T15:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  3. 2021-10-05T11:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  4. 2021-10-27T15:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  5. 2022-03-22T14:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  6. 2022-03-28T09:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  7. 2022-05-09T11:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
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  8. 2023-10-04T11:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  9. 2024-03-14T08:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  10. 2024-04-22T12:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  11. 2024-07-16T16:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  12. 2025-06-08T09:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  13. 2025-07-23T13:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  14. 2025-07-23T13:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  15. 2026-01-30T11:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  16. 2026-02-02T13:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "16029",
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      }
    }
  17. 2026-02-25T07:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  18. 2021-10-08T11:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  19. 2021-10-08T11:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  20. 2021-10-08T11:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  21. 2021-10-09T02:43:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  22. 2021-10-19T00:58:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  23. 2021-10-25T10:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  24. 2021-10-28T02:26:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  25. 2022-04-27T16:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  26. 2022-05-06T12:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  27. 2022-06-15T10:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  28. 2022-08-17T13:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  29. 2022-08-17T13:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  30. 2022-08-17T13:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  31. 2022-08-18T03:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  32. 2022-08-18T03:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  33. 2022-08-22T17:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  34. 2022-08-30T04:13:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  35. 2023-05-23T15:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  36. 2023-10-11T15:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  37. 2023-10-11T15:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  38. 2023-10-12T01:36:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  39. 2023-10-13T01:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  40. 2023-10-21T03:27:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  41. 2023-11-06T14:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  42. 2023-11-10T09:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  43. 2024-03-26T13:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  44. 2024-04-01T09:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  45. 2024-04-17T23:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  46. 2024-04-23T01:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  47. 2024-04-26T09:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  48. 2024-04-26T10:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  49. 2024-05-13T21:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  50. 2024-05-14T10:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  51. 2024-05-16T10:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  52. 2024-05-16T12:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  53. 2024-06-05T11:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  54. 2024-06-07T01:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  55. 2024-06-18T11:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  56. 2024-06-18T12:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  57. 2024-07-16T15:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  58. 2024-07-16T16:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  59. 2024-07-29T12:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  60. 2025-05-19T14:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  61. 2025-05-28T13:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  62. 2025-06-03T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  63. 2025-07-15T15:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  64. 2025-07-16T10:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  65. 2025-07-23T11:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  66. 2025-08-26T00:26:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  67. 2025-11-01T08:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  68. 2025-12-17T09:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  69. 2026-01-12T10:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  70. 2026-02-02T13:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  71. 2026-02-12T07:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  72. 2026-02-23T10:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  73. 2026-03-24T13:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  74. 2026-03-24T13:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  75. 2026-03-24T13:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  76. 2026-03-24T15:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  77. 2026-03-25T07:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  78. 2026-03-26T20:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  79. 2026-03-31T01:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  80. 2026-04-06T09:38:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  81. 2021-09-29T15:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  82. 2021-10-05T11:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  83. 2021-10-08T11:40:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  84. 2021-10-20T14:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  85. 2021-10-27T15:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  86. 2022-03-25T13:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  87. 2022-04-27T16:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  88. 2022-08-17T13:28:17.000Z — Regressão de Regime (TPU 1014)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  89. 2023-02-28T14:06:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  90. 2023-02-28T14:06:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  91. 2023-02-28T15:15:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  92. 2023-02-28T15:15:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  93. 2023-10-10T16:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  94. 2023-10-10T16:50:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  95. 2024-03-25T22:10:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  96. 2024-03-25T22:10:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  97. 2024-04-24T08:49:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  98. 2024-04-24T08:49:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  99. 2025-05-19T14:43:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  100. 2025-05-19T14:43:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  101. 2025-07-16T10:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  102. 2025-07-16T10:01:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  103. 2025-07-23T13:52:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  104. 2025-07-24T12:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  105. 2025-07-24T12:48:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  106. 2026-02-02T13:02:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  107. 2026-02-12T07:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  108. 2026-02-12T07:41:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  109. 2026-03-24T13:42:46.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  110. 2026-03-24T13:42:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  111. 2026-04-06T10:44:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  112. 2026-04-06T10:44:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.