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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSC 00030634020068240079

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de VideiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45f334d75a4ad3115d44e33e26e533e87e10d6a3734f8f84adc52b9c135eb3b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2015-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2016-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-03-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-06-07 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-06-07 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2017-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2017-12-15 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-13 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-26 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Documento (TPU 581)
2017-12-15
Desapensamento (TPU 137)
2017-12-14
Documento (TPU 581)
2016-06-08
Documento (TPU 581)
2016-06-07
Desapensamento (TPU 137)
2016-06-07
Apensamento (TPU 135)
2016-06-07
Documento (TPU 581)
2016-06-07
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-24T16:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2021-08-24T16:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2021-08-24T16:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2021-08-24T15:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-08-24T14:52:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2017-12-15T14:45:52.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  7. 2017-12-14T15:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2016-06-08T14:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2016-06-07T18:25:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-06-07T18:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-06-07T17:52:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
  12. 2016-06-07T17:38:55.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  13. 2016-06-01T15:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-05-25T13:15:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-04-27T16:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-03-04T12:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-03-01T12:03:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-03-01T11:19:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-03-01T11:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-03-01T11:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-02-25T18:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-02-25T14:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-02-25T12:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-02-24T14:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-02-22T13:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-02-10T14:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-02-08T12:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2016-02-03T15:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-01-29T16:07:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-01-28T13:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-01-28T13:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-01-26T18:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-01-26T17:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-11-12T12:22:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2015-11-10T13:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-11-09T15:55:42.000Z — Remessa (TPU 980)
  37. 2015-11-06T15:17:57.000Z — Recebimento (TPU 979)
  38. 2015-11-06T15:05:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2015-11-05T13:09:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  40. 2015-11-04T14:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.