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TRF1 — 00000365020194013803

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eab142081001a0f7919927f2df15003851e622da75a93cb4fd6c26089e95c5b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-25: Conclusão (TPU 51)
2022-06-30: Petição (TPU 85)
2022-06-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-15: Mandado (TPU 106)
2022-06-15: Mandado (TPU 106)
2022-06-15: Petição (TPU 85)
2022-05-09: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T14:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T13:12:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-04-12T14:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T12:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2020-06-03T09:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-10-20T17:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T11:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T14:05:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
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```

2019-04-12T14:05:24.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T14:05:28.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T16:47:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T15:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T15:00:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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```
2019-09-23T09:15:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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2019-10-16T15:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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2020-02-21T14:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```
2020-02-21T14:08:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```
2020-03-02T10:34:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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2020-03-16T16:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-09-23T12:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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2020-10-20T17:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T17:10:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-20T17:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-10-20T17:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2020-10-21T00:44:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12121",
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  }
}
```

2020-10-23T15:31:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-10-23T15:31:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}

2020-10-23T15:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
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}

2020-10-23T15:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-10-26T10:27:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2021-07-02T16:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2021-07-02T16:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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2021-07-05T16:31:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```
2021-07-05T16:31:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```

2021-07-07T16:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}

2021-07-30T14:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}

2022-02-02T12:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}

2022-03-22T14:13:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```
2022-03-22T14:13:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002410820114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / 19ª - Brasília
STJ — 00004277020138160179 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJTO — 00249407520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00001151720104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJTO — 00249380820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF6 — 00001165320164013824 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / Ituiutaba
TRF6 — 00001186020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00102217120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA