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Execução de Título Extrajudicial — Liquidação extrajudicial — TJPI 00000166520138180116

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a77ae329af9475f7f50ab03850ade1f6a155acdb5b9b7007aac4e572b7b736f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 9a77ae329af9475f7f50ab03850ade1f6a155acdb5b9b7007aac4e572b7b736f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.199.535 do STJ: liquidação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.199.535 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 31 de março de 2025, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 9 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de liquidação extrajudicial, assistência judiciária gratuita e juros remuneratórios. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.199.535 do STJ: liquidação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c76972638da7aa4e395a38e3de6a60904e91dfeab143538b6ffdae317945acb2
  • Registro documental: 9a77ae329af9475f7f50ab03850ade1f6a155acdb5b9b7007aac4e572b7b736f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2017-03-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2017-09-25 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/2/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/3/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/4/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2017-09-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2017-09-27 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2018-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2018-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2018-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2019-07-03 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2019-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2019-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  14. 2021-04-13 — Publicação; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2021-12-03 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2021-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-02-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-08-10 — Retificação de Classe Processual; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-03-08 trata do assunto oficial «Liquidação extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-10 trata do assunto oficial «Liquidação extrajudicial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-06 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-02-07
Definitivo (TPU 246)
2022-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06
Publicação (TPU 92)
2021-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-13
Publicação (TPU 92)
2021-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação extrajudicial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-06T10:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-02-06T10:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-02-08T11:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2013-02-25T08:24:25.000Z — Mandado (TPU 106)
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  5. 2013-03-18T11:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-03-18T11:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2013-09-09T12:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2013-09-09T13:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2013-10-07T13:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-10-09T07:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2013-10-15T09:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-10-15T10:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2014-11-20T09:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-11-20T10:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-08-04T11:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-01-14T11:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  }
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  17. 2016-01-14T12:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  18. 2016-04-28T09:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  19. 2016-05-05T08:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  20. 2016-05-18T11:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  21. 2016-05-18T11:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
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  22. 2016-10-25T10:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Edital",
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    }
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  }
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  23. 2016-11-07T12:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  }
}
  24. 2016-11-08T10:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  25. 2017-01-26T08:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2017-02-01T12:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  27. 2017-03-04T08:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  28. 2017-03-04T08:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  29. 2017-03-07T08:15:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  30. 2017-03-08T11:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  31. 2017-03-09T12:13:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  32. 2017-09-25T14:46:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}
  33. 2017-09-25T14:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}
  34. 2017-09-27T13:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}
  35. 2018-02-01T11:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}
  36. 2018-02-05T07:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}
  37. 2018-05-03T08:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}
  38. 2019-07-10T08:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}
  39. 2019-07-10T08:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}
  40. 2021-12-03T11:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.