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TSE — 00001958120166050064

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfccf45aa2367bd566e492788cc121a9843339fce6cdc99d663593e7581ebf2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-11-06
Publicação (TPU 92)
2020-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Meios Processuais | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Conduta Vedada ao Agente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T16:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-20T16:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-09T15:58:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2020-02-19T15:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-19T15:04:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2020-02-20T16:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-02-20T16:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-27T15:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-02-27T15:13:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2020-02-27T15:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-02-28T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-02-28T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-03-13T13:53:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
  14. 2020-03-13T13:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-13T13:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-28T15:12:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  17. 2020-11-04T17:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-04T17:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-04T17:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-11-04T17:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-11-05T22:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-05T22:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-11-06T00:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-11-06T00:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-11-09T22:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-11-12T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-11-12T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-11-12T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-11-16T15:00:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2020-11-16T15:08:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.